Lula Sanciona Que Cria o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana

De autoria do deputado federal Ângelo Vanhoni, a lei que cria o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana foi sancionada no dia 19/01/2010 pelo Presidente Lula. Atendendo a reivindicação da comunidade ucraniana, que em sua grande maioria, vive no Paraná, o projeto de lei institui o dia 24 de agosto como “Dia Nacional da Comunidade Ucraniana”. Foi nesta data que o parlamento ucraniano declarou a Independência da Ucrânia.

 A proposta elaborada pela Representação Central Ucraniana Brasileira foi apresentada pelo Deputado Angelo Vanhoni em 2008. “É pela noção integral de patrimônio cultural, que propus  24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana como data simbólica para reconhecer a expressão cultural destas comunidades que perpassa pelas tradições, códigos e significados do povo ucraniano.” explica Vanhoni. O Brasil abriga hoje a maior comunidade ucraniana da América Latina, contando com aproximadamente 500 mil pessoas, entre ucranianos e descendentes, 75% deles vivendo em sua imensa maioria no estado do Paraná. 

 O projeto de lei  se respalda no § 2.º do Art. 215 da Constituição Federal, que dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os segmentos étnicos nacionais. Afirma a Constituição Federal que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.” O projeto de lei também baseia-se pela Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial em 2003, da UNESCO, na qual se reconhece “a profunda interdependência entre patrimônio cultural imaterial e o patrimônio material cultural e natural.”

Fonte: Representação Central Ucraniano Brasileira – www.rcub.com.br

LEI Nº 12.209, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.

Institui o dia 24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, com fundamento no § 2o do art. 215 da Constituição Federal. 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1o  É instituído o dia 24 de agosto como Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, passando a integrar o calendário oficial da República Federativa do Brasil. 

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 19 de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mensagem de Fim de Ano da Representação Central Ucraniano-Brasileira – resumo de atividades

A toda a comunidade ucraniana.
 
Neste ano de 2009 fomos prestigiados com a presença, no mês de Janeiro,  em nosso VII Congresso, do Presidente Congesso Mundial do Congresso dos Ucriaanos Eugen Cholij, do Senador Alvaro Dias, do Deputado Feral Angelo Vanhoni e dos Deputados Estaduais Felipe Lucas, Pedro Ivo Ilkiv e Pericles Holeben de Mello. Estiveram presentes no IV Encontro Sul Americano numerosa delegação da comunidade ucraniana da Argentina liderada por Eugenio Juswa e representante da comunidade ucraniana do Paraaguai.
 
Nos visitou no mês de abril o Ministro da Cultura do Brasil Juca Ferreira nas cidades de Mallet, Irati e Prudentópolis dizendo a todos que devemos preservar nos tradições e costumes porque essa é também uma riqueza do Brasil.
 
No mês de Dezembro o Presidente da Ucrânia Victor Yushchenko e o presidente da Republica Federativa do Brail Luiz Inácio Lula da Silva assinaram declaração oficial entre os dois países onde ficou estabelecido:   
27. Ao recordar o elo humano da imigração que une os dois países, os dois Presidentes expressaram seu apoio às atividades da comunidade ucraniana no Brasil e da comunidade brasileira na Ucrânia como importante forma de preservação e enriquecimento da cultura e das tradições de ambos os países e do caráter multinacional das sociedades brasileira e ucraniana. Reafirmaram seu apoio às comemorações, em 2011, num e noutro país, dos 120 anos da imigração ucraniana para o Brasi
 
Entre os dias 9 e 19 de Dezembro tivemos a visista do Ministro da Cultura e Turismo da Ucrânia Vasyl Vovkun, acompanhado do grupo Folcórico Procuttia, visitando a comunidade ucraniana em Curitiba, Irati, Prudentópolis, Maringá, Foz do Iguaçu e Paranaguá.
 
Inauguramos o monumento do Holodomor dia 11 de Dezembro junto ao Memorial Ucrraniano de Curitiba.
 
Esperamos contar com as energias de todos em 2010 para celebrarmos com gala o 120º aniversário da imigração ucraniana para o Brasil em 2.011.
 
Feliz Natal e Próspero Ano Novo.
 
Vitório Sorotiuk
Presidente da Representação Central Ucraniano Brasileira.
www.rcub.com.br